O atual cenário político e econômico do Brasil foi a tônica dos debates do IV Fórum Nacional do Comércio, realizado em Brasília, na manhã desta quarta-feira (18). O evento, que reúne empresários, políticos e lideranças do Sistema CNDL, contou com a participação, entre outros, dos deputados Efraim Filho, do senador Jorginho de Mello (PL-SC), e do secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho.
No painel “Cenário Político”, o deputado Efraim Filho (DEM-PB), que é presidente da Frente do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, chamou atenção para a importância das frentes parlamentares na definição da agenda do Congresso. “Antes, a indústria tinha o monopólio dessa agenda, mas com frentes, como a do Comércio, passamos a levar para a arena do parlamento as demandas desse setor tão importante para o Brasil”, disse.
Para Efraim, é fundamental que o setor se articule para que as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas com celeridade e com isso o Brasil volte a crescer com sustentabilidade.
O senador Jorginho Mello (PL – SC) adiantou suas expectativas com relação às reformas. Para ele, a prioridade nesse momento deve ser a Reforma Tributária. “Temos que simplificar o sistema tributário e ajudar quem faz a roda da economia girar, que são os empresários”.
O Deputado Felipe Franceschini (PSL – PR), que é presidente da Comissão de Constituição de Justiça, falou que sua gestão trabalha para que os projetos importantes para o desenvolvimento do Brasil, aqueles com estratégias liberais de desenvolvimento, tenham prioridade na CCJ.
“Procuramos indicar relatores favoráveis a essa agenda econômica. Temos que ter coragem de votar nos projetos que trarão a modernização do país”, disse. “Não podemos mais deixar a população na expectativa de votações que demoram anos para serem aprovadas. Esse trabalho faremos até o término do nosso trabalho na comissão”, disse.
Na sequência, o secretário de Produtividade e Competitividade no Varejo, Carlos da Costa, fez uma palestra sobre produtividade e competitividade no varejo. Costa apresentou o cenário de estagnação econômica encontrado no Brasil. “Uma situação de dirigismo, de centralização em Brasília e de intervenção na economia”, disse. “Nosso Norte agora é o da sociedade aberta, com menos governo e mais espaço para iniciativa privada”.
Carlos lembrou a fala de Paulo Guedes na noite de abertura do Fórum. “Nós temos que diminuir o tamanho da besta”, disse se referindo ao tamanho do Estado”. “Para isso, temos que facilitar a vida de quem gera emprego, diminuindo o controle sobre o setor produtivo e desburocratizando sistemas como o e-social”.
O secretário falou do projeto Brasil 4.0 do governo, que pretende criar um ambiente para o desenvolvimento de empresas inovadoras e digitais. Segundo Carlos, a ideia é estabelecer um marco legal para as startups.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, subiu ao palco para dar sua visão das políticas trabalhistas. Para Marinho o Brasil tem uma oportunidade única de reverter um quadro que sacrificou por 30 anos os empresários brasileiros. “Pela primeira vez, temos coragem e vontade política para atacar um trambolho que passou a fazer parte da realidade”, disse, se referindo às inúmeras regulamentações que regem a relação entre o empreendedor e o trabalhador.
Marinho citou como exemplo as ações de governo para destravar as Normas Reguladoras do trabalho. “São 35 normas criadas ao longo de anos que abrem espaço para mais de 6 mil multas diferentes para o empresário”, disse. “Conseguimos pôr fim a sete, que sozinhas significam uma economia de mais de R$ 2 bilhões por ano”.
Marinho também disse que a instituição cartorial dos sindicatos deve acabar. “Estamos debruçados sobre em uma reforma ampla de modernização dos sindicatos. Queremos estabelecer regras que tragam uma relação realista e moderna entre quem produz e quem trabalha no Brasil”.
O diretor de registro empresarial da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, André Ramos, falou em seguida. André apresentou o cenário desolador do Brasil no quesito burocracia. Como exemplo, o diretor apresentou dados que mostram que o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking mundial de abertura de empresas.
Segundo André, o governo está trabalhando para reverter esse quadro. Lembrou que, a partir de outubro, a abertura de matrizes e filais de empresas não precisará mais de registros de cada um dos municípios em que ela se estabelecer. “Agora, haverá um único ato de registo no município da sede da empresa que valerá para todas as outras unidades”.
Em seguida, o professor Agostinho Sant’Ana coordenou um debate sobre economia com o consultor Luiz Carlos Hauly e o economista do Banco do Brasil, Ronaldo Távora.
Ronaldo falou do “admirável mundo novo” que se aproxima no universo da economia. Para ele, o ambiente do Brasil é favorável para maior dinamização do cenário econômico. Segundo Ronaldo, são poucos os países emergentes com as condições que o Brasil oferece.
Luiz Carlos Hauly, que já foi relator de uma proposta de reforma tributária, disse que o Brasil travou em 1981. Durante os 50 anos anteriores o Brasil cresceu mais que qualquer outro país. “Hoje estamos 23% mais pobres”. Para ele, o sistema tributário brasileiro é o grande responsável por essa retração. “É preciso fazer, com urgência, uma ação de simplificação e informatização na cobrança de impostos”.
O professor Agostinho concordou. “A reforma econômica mais importante atualmente é a Reforma Tributária, mais até do que a da Previdência. Essa última resolve problema de caixa, mas em termos de estrutura precisamos de uma reforma tributária mais justa.”
Fonte: https://site.cndl.org.br/debates-sobre-politica-e-economia-dominam-a-manha-do-iv-forum-nacional/
