Como mais uma medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições. Segundo o secretário especial de Produtividade, […]
Sistema de compras públicas incorpora novas funcionalidades e deve integrar outras nos próximos dias Ministério da Economia (ME), atento à pandemia do novo coronavírus, adaptou procedimentos de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis. As principais ações estão focadas em desburocratizar o acesso aos insumos de saúde e incentivar a economia do país. Todas as […]
Legislação foi simplificada para acelerar as aquisições públicas destinadas ao enfrentamento da pandemia O governo federal já investiu mais de R$ 313 milhões em compras públicas, desde o dia 16 de março, no combate à Covid-19. Levantamento realizado pelo Ministério da Economia (ME) revela que foram realizadas 584 dispensas de licitação para a aquisição de […]
Microempreendedores Individuais terão mais 6 meses e os demais contribuintes, mais 3, para pagar ICMS e ISS Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, nesta sexta-feira (3/4), em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 154 (já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União), que prorroga […]
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou nesta quinta-feira (2/4), que as medidas emergenciais anunciadas pelo governo – visando a proteção dos mais vulneráveis na crise do Covid-19 e a manutenção do emprego – implicam um impacto primário da ordem de R$ 224,6 bilhões (2,97% do PIB). As medidas relacionadas à receita devem resultar […]
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Acesso é pelo portal gov.br, onde o cidadão tem a seu dispor 1.906 serviços prestados pelo governo federal Quatro novos serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já podem ser solicitados digitalmente. O acesso é pelo portal gov.br, que concentra mais de 60 tipos de atendimentos online da Anvisa. Os novos serviços são destinados […]